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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 19:00
Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito
TST declarou a deserção do recurso de empresa por insuficiência do depósito no valor de um centavo
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Réplica. Impugnação. Arrolamento.
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:20
Benefício da justiça gratuita não inclui depósito recursal
Turma entendeu que a justiça gratuita não é extensível ao depósito recursal, pois não é taxa judiciária, mas garantia da execução
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:57
Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie
Servidora desejava que o pagamento de seu salário fosse feito em espécie e não mais por depósito em conta bancária
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 20:39
É possível exigência de caução antes de internar paciente que não apresenta quadro de urgência
O hospital privado pode exigir caução antes de realizar internação para cesariana de gestante caso o procedimento não requeira urgência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:05
Nulidade da decisão do TRT por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
ICMS / IPI nas principais operações realizadas pelas empresas
A Secta Treinamentos estará realizando o seminário tratando do tema: ICMS / IPI.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.
Multa. Incidência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10
Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.
Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: dheuseler@gmail.com
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:40
JT constata fraude na contratação de motorista por meio de cooperativa
TRT reconheceu o vínculo empregatício e condenou a transportadora ao pagamento das parcelas rescisórias ao motorista que foi contratado de forma fraudulenta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sustação dos efeitos de protesto já lavrado.
Duplicatas mercantis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Indeferimento.
Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:51
Clipping de Legislação (Setembro de 2016)
Clipping de Legislação